Reforma política já! Mas qual?

O Congresso Nacional em raio-x / Reprodução: Oscar Niemeyer

Em tempos de manifestações nas ruas por mudanças na sociedade brasileira e crise da representatividade dos partidos políticos, uma rede formada por 70 instituições inicia, a partir desta segunda-feira, 24, a campanha Reforma Política Já. Os mesmos autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa querem promover um chamamento público nacional para colher assinaturas suficientes para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações no sistema eleitoral que possam valer já nas eleições do ano que vem.

A duas principais alterações propostas são a extinção das doações de pessoas jurídicas, e restrições às feitas por pessoas físicas para campanhas; e a realização de eleições proporcionais (para vereadores e deputados) em dois turnos, onde no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e “da nefasta influência do poder econômico nas eleições”.

Este aí um trecho de editorial do Estadão de ontem. Ao contrário do que já começou a ser dito por aí, ninguém quer dar golpe no Brasil. Mas melhorar as condições de vida, de forma geral.

Agora, é inegável que de tudo o que está acontecendo, a conclusão óbvia é que há uma enorme crise de representatividade no país. Não é por acaso que há gritas e mais gritas e até quase brigas ou nem tão quase assim sobre a participação de partidos nas manifestações que vêm acontecendo. Confusões, muitas vezes, provocadas pelo simples segurar de uma bandeira.

Resumindo: passou da hora de realizar a prometida e querida há muitos anos reforma política. O meu medo é do negócio prosperar nos moldes apresentados aí em cima. E vou por pontos:

1. Financiamento público de campanhas: os partidos e campanhas já são financiados. Seja pelo fundo partidário, seja pelo horário gratuito (que de gratuito não tem nada) em rádios e TVs, além de otras cositas más. Além disso, lobby e lobistas sempre vão existir, interesses espúrios nem se fala. Se o famigerado caixa 2 já existe hoje, com quase tudo liberado, como vocês acham que o dinheiro vai correr?

2. Voto em lista: isso significa que não poderemos mais escolhem em quem votar. Em tese, vota-se e fortalece-se os partidos e seus programas, mas na verdade ficamos em suas mãos, pois serão eleitos os escolhidos por cada uma das entidades. Dá pra levar a sério, dá pra acreditar que os mesmos partidos que estão aí hoje, em crise de representatividade, vão indicar uma lista de candidatos que responda aos anseios da população?

3. Dois turnos para eleições proporcionais: desde quando mobilizar toda a estrutura duas vezes é mais barato do que uma só? Além disso, se o sujeito está na lista do partido, continuaremos com a falta de opções e sem resolver a qualidade da representação.

Eu sei que esses são apenas alguns dos principais pontos da proposta. O problema é que do jeito que está, continuará beneficiando os que já são mais poderosos, os que já têm as maiores bancadas, os que já têm fluxo de caixa bem movimentado.

Pois a minha proposta para a reforma é a seguinte:

– voto distrital, aproximando e criando laços entre candidato/representante e a comunidade;

– mandatos de cinco anos para todos os níveis de executivo sem direito à reeleição;

– mandato de cinco anos para todos os níveis de legislativo (exceto Senado), com a possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva;

– mandato de 10 anos para o Senado, sem direito à reeleição;

– para os cargos executivos, tempo igual em rádio e TV, independente de tamanho de bancadas;

– todas as eleições realizadas juntas e, se o projeto correr a tempo, já a partir de 2015;

– fim da imunidade parlamentar;

– manutenção do foro por prerrogativa de função.

E aí? Sugestões?

Ass.: povo brasileiro. Oi?

Carta ManifestantesPensar dá trabalho. A turma foi para a rua gritar e gritar e gritar. Não, não acho isso ruim não, muito pelo contrário. Mas tem muita gente que não faz ideia do que está fazendo. Uma pesquisa (não lembro agora se foi do DataFolha) mostrou que cerca de 70% das pessoas que protestavam na Paulista não sabia do que se tratava a tal PEC 37. Muita gente, inclusive, segurando cartaz contra ela.

Agora, olhem bem para essa imagem aí em cima. É uma lista de reivindicações entregue por seis pessoas que estavam entre os manifestantes de Brasília à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Depois, foram recebidos pelo diretor-geral da Câmara que prometeu levar os pedidos aos deputados.

Antes de falar da lista, propriamente dita, há um detalhe besta, sem nenhum significado, nela: “Ass: povo brasileiro”. Oi? Se os caras não representam nem o povo de Brasília, como é que eles me incluíram nessa? Ou será que não faço parte do “povo brasileiro”?

Agora, vamos a lista:

1.Não a PEC 37/33

Isso é grave. A PEC 33 quer submeter decisões do STF ao Congresso, enquanto a 37 quer limitar o poder de investigação do Ministério Público.Golpe de estado branco. E a pergunta que não quer calar: a quem interessa essas duas propostas?

2.Fim do voto secreto

Mais um ok. Afinal, parte-se do princípio que, sem poder se esconder, o sujeito – vereadores, deputados e senadores – ficariam minimamente constrangidos em tomar decisões contra os interesses da população. E quem bancasse, teria de prestar contas de suas escolhas pelo menos na próxima eleição. E não é lá muito boa ideia confiar na memória ruim da população em tempos de internet.

3 e 11. Investimento na saúde, educação e segurança, e melhorias no transporte público

Legal, afinal quem é que não quer isso. O problema é a falta de controle nos investimentos dessas áreas. Como são problemas crônicos, não há nenhuma medida prática que resolva coisas de um dia pro outro. Assim, teríamos de cobrar programas estruturados para cada tema e conseguir (e aqui é que está o problema) controlar todos os gastos e promessas. E hoje não vejo mecanismos para isso. Alguém aí tem alguma sugestão?

4.CPI da Copa

Nem daria tanto trabalho, é só pensar um pouquinho e fazer algumas contas pra saber para os bolsos de quem foi o dinheiro. Talvez seja um tantinho difícil provar um tantinho ou outro, mas vale a pena. No entanto, principalmente depois da interdição do Engenhão, com todo o dinheiro que foi gasto, qual é qualidade real dessas obras? O CREA poderia emitir pareceres a respeito? O mestre de obras de cada um dos estádios tem coragem de levar a família em dia de clássico? Meu medo é a bancada da bola e o corporativismo em geral permitirem que se chegue a alguma resposta prática. Ou alguém ainda lembra do que não aconteceu apesar de todas as conclusões da CPI da CBF?

5.Retirada de Renan Calheiros da presidência (do Senado)

Infelizmente, ele só sai se quiser, se renunciar, ou se perder o mandato. Porque foi eleito segundo as regras vigentes. Qualquer outra forma configuraria golpe. Simples assim.

6.Estado laico efetivo

Aqui, as discussões começam a ficar tortas e a discordância de opiniões chega a parecer um crime.

É claro que as decisões de estado não podem ser tomadas com base em quereres, pensamentos, profecias e dogmas religiosos. Mas é preciso não esquecer que o Brasil é um país religioso. Isso significa que o valores de grande parte da população (e isso vale pra nós e nossos digníssimos representantes) são fortemente construídos sobre valores e doutrinas religiosas.

Também é preciso lembrar que como qualquer grupo de pessoas, religiosos também têm o direito de eleger seus representantes. E como tal, têm o direito de defender suas causas. Com o devido respeito, é preciso concordar ou discordar em argumentos e não como rolos compressores, sem denegrir ou diminuir imagens e reputações. Nem Maluf, nem Collor, nem Feliciano, nem Chico Alencar me representam. Mas foram todos eleitos e devem ser respeitados.

7.Cassação e prisão dos mensaleiros

Infelizmente, nada disso depende dos nobres deputados. É uma questão legal, o processo está correndo e cedo ou tarde chegará a termo. No tempo certo ou ideal? Sabemos que não, mas já deixou há muito de ser um problema político.

A grita deveria ser contra o governo e seus líderes, além da oposição ridícula que existe hoje, pela indicação de Genoíno e João Paulo para a Comissão de Constituição e Justiça.

A outra grita deveria ser contra os dois últimos indicados para o STF, que chegam a tempo de melar as condenações e rever penas para que os amigos do rei não puxem cana. Barroso, o último, já declarou em entrevista que o Tribunal foi muito duro no julgamento. Abram os olhos, já há um rodízio de pizzas inteirinho no forno.

8.Corrupção como crime hediondo

Taí uma oportunidade de agir com as próprias mãos. Alguém realmente acredita que o Congresso tomará essa decisão por iniciativa própria? O caminho para isso se tornar real é conseguir, primeiro, aprovar o fim do voto secreto; depois, uma proposta popular como aconteceu com a Ficha Limpa.

9.Fim do foro privilegiado

Já falei disso por aí. Há uma percepção errada sobre o tema, por conta do termo ‘privilegiado’. O termo correto é Foro por Prerrogativa de Função.

Tentar acabar com isso seria uma baita estupidez.

Sem esse mecanismo, processos contra políticos e afins se arrastariam por todas as instâncias, pois essa turma tem grana para bons advogados. Se um dia, depois de recursos e protelações infindáveis, um processo chegar ao STF, o crime já estaria prescrito.

10.Veto ao ato médico

Quem foi que disse que o médico é um Deus e que os outros profissionais da área de saúde (nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e quetais) não têm competência para tomar decisões em suas áreas específicas?

12.Redução salarial dos parlamentares

Sejamos práticos: conseguir um congelamento já seria uma vitória e tanto. Não se esqueçam que quem vota os salários dos parlamentares são os próprios parlamentares.

Com muita sorte, talvez um dia e depois de muita briga, seria possível conseguir um acordo nacional de redução dos salários de parlamentares e chefes de executivo em todas as esferas em 10 ou 15%. Mas sinceramente, acho que mais fácil chegar aos 150 anos de idade do que ver isso acontecer.

13.Voto não obrigatório

Essa é factível e seria excelente. Mas também vai requerer muita briga. Porque o fim do voto obrigatório levaria ao cabo, em algum tempo, o voto de cabresto que todos sabemos existir apesar de ilegal.

 

Sem mais por hora, boa sorte pra todos nós.

Verbetes e expressões (28)

Espetáculo

s.m. Tudo aquilo que atrai o olhar, a atenção: o espetáculo da natureza.
Contemplação. Representação teatral, cinematográfica etc. Servir de espetáculo ou dar espetáculo, ficar exposto às críticas do público; ser objeto de escândalo, de zombaria.

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O maior espetáculo da TerraSão, no mínimo, interessantes as notícias que chegam de Roma. Ou a falta de notícias que requenta sem parar as especulações.

Os cardeais estão se reunindo há dias, em preparação para a grande eleição. Mas que preparação é essa, o que eles andam discutindo, se os documentos importantes estão presos em um cofre e só serão entregues ao eleito?

O conclave começa hoje (a essa altura, já começou) e os caras vão ficar trancados lá sabe-se lá quanto tempo. Mas não é interessante a declaração do porta-voz do Vaticano de que não teremos a fumaça branca que indica a eleição no primeiro dia? Se todo mundo já sabe disso, por quê o suspense?

Há mais de cinco mil jornalistas do mundo inteiro credenciados para acompanhar o bagulho. Acompanhar o quê? Se os caras ficam trancados lá e ninguém pode falar nada (até ascensorista fez juramento de segredo), tá todo mundo credenciado pra ficar plantado na praça, num frio do cão, a um custo absurdo, esperando por uma fumacinha?

Na verdade, o que faz (ou deveria fazer) pensar é a espetacularização de tudo, até da não-notícia, que estamos vivendo hoje. E esse conclave é excelente material pra isso. Se não sabe do que estou falando, abra qualquer grande portal de notícias, dê uma boa olhada em todas as manchetes e aponte – com sinceridade – o que é notícia de verdade. E pense na expressão panis et circenses.

Curiosidades bolivarianas

Josef Stalin, Hugo Chávez e Símón BolivarAgora que o cara está oficialmente morto, as análises a seu respeito, entre a favor, contra ou muito pelo contrário, estão por toda a parte. É curioso perceber, por exemplo, que os que falam a favor são os mesmos que defendem Fidel e agridem – com pedras ou palavras – uma blogueira que é a favor da liberdade de expressão.

É curioso, também, que a morte do moço tenha sido anunciada justamente na mesma data de morte de Stalin, outro grande democrata. Tenho certeza que foi apenas coincidência, mas é que em tempos de teorias da conspiração, em que até um câncer é culpa de um governo inimigo, não custa nada lembrar.

Mas vejam que curiosos são os argumentos de quem defendia Chávez: nunca fugiu de eleição, que nunca foi contra a constituição, que não se vingou dos adversários. E também já corre que sua herança política é eterna, de relevância histórica e tal.

Os que fazem esses elogios, claro, esquecem que sua primeira tentativa de chegar ao poder foi com um golpe militar, que fracassou. É verdade que foi eleito. Quatro vezes, mas sempre sob suspeição de fraudes, com a liberdade de imprensa inexistente e inúmeros veículos fechados, oposição sufocada, rolo compressor sobre os tribunais e presídios lotados de presos políticos. Também não lembram que mudou a constituição ao seu bel prazer, justamente para garantir suas eleições (lembrem-se que disse mais de uma vez que pretendia liderar a Venezuela até 2031).

Em sua democracia muito torta, encampou inúmeras empresas na mão de ferro. E apesar de se aproveitar dos bons preços do petróleo, sua única riqueza relevante, não chegou nem perto de instalar a propagada igualdade, além de fazer a população encarar racionamentos, de energia a água, passando até por alimentos.

Outra curiosidade foi a colocação de Dilma sobre Chávez, dizendo que morreu um amigo do Brasil. Hummm… É claro que manifestações oficiais, principalmente de chefes de governo, é algo sempre delicado. Mas nossa presidenta não precisava ter exagerado. Que o diga a Petrobras, obrigada a lidar com um calote gigantesco na construção da refinaria do nordeste.

Não, não comemoro a morte do sujeito. Apesar de ser algo do que não adianta fugir, não fico torcendo para esse ou aquele morra logo, seja de morte morrida ou morte matada. E é claro que, independente da política, um ser humano foi embora e sua família merece todo o respeito e solidariedade em um momento em que é impossível não sofrer. Mas também não dá pra separar, em casos assim, o homem do mito.

É quase certo que a Venezuela vá passar por muitas dificuldades nos próximos anos, é natural que haja muitos conflitos e disputas pelo poder protagonizadas pelos herdeiros políticos. Mas com a saída de Chávez do cenário há a chance do país se reconstruir. De verdade, institucionalmente.

Nos próximos dias, veremos imagens e mais imagens das ruas venezuelanas tomadas pelas pessoas que apoiavam Chávez, é provável que seu grupo ainda seja eleito no pleito que deve ser convocado para daqui a 30 dias. Mas a longo prazo, não devem se manter. A ver.

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Uma última curiosidade. Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar y Palácios, um dos libertadores da América, foi a inspiração de Chávez para o que ele chamava de Bolivarianismo e nem ele conseguia explicar de verdade o que era. Não é mesmo curioso que um sujeito que chega a ser referido por vários historiadores como o George Washington da América do Sul, justamente por ser um democrata, tenha seu nome e imagem usados por um governo nada democrático?

Como se vê, não é mesmo por acaso que muita gente ainda diz que a América do Sul é um continente sui generis. Têm mesmo razão…

Apaguem a luz

Pibão da Dilma / Imagem: kibeloco.com.brDei-me ao trabalho, ontem, de assistir ao pronunciamento de nossa excelentíssima presidenta (sic) da República. E tive a exata sensação de que estava assistindo ao um programa de propaganda eleitoral. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo…” Nesse momento, Dilma atacava aqueles – especialistas, imprensa e até críticos – que se deram ao trabalho de ver e analisar como estavam as coisas. E a expressão ‘algum outro motivo’, com um meio sorriso no rosto, foi simbólica.

Será que a turma acredita, realmente, que todos aqueles que mostram os problemas do governo ou simplesmente discordam de suas ações o fazem apenas por birra? Desculpe presidenta, mas as térmicas estão ligadas há muito mais tempo que o habitual e com sua capacidade máxima, também incomum. Porque nossos reservatórios estão (ou estavam, não sei quanto a chuva das últimas semanas melhoraram a situação) no limite, porque nosso parque eólico é insipiente, porque não temos parque solar, porque não temos linhas de transmissão suficientes nem eficientes. E só não entramos em racionamento porque nosso crescimento em 2012 foi pífio, 1%, com boa parte de nossa capacidade produtiva está parada.

E tudo isso segue numa espiral sem fim, com os níveis de investimento do país cada vez menores.

Então, presidenta (chega de sic), seria excelente se a senhora – ao invés de proselitismo barato – fosse à TV dar satisfações sobre o porque dessa situação muito grave sem a tentativa de respostas fáceis, discursos messiânicos ou revanchismos rasos e infrutíferos.

O que vimos ontem na TV foi o início da campanha à reeleição, com um discurso cheio de furos. Só mais um sinal de que não existe um projeto de país, mas de perpetuação no poder. Mas como nossa oposição está esfacelada, nada disso – o pouco crescimento, a falta de infraestrutura etc etc etc, a verdade enfim – será utilizado na busca por votos em 2014.

Estive aqui pensando uma maneira de acabar com essa paz insuportável

Como disse em algum post aí embaixo, tentei ficar alheio a tudo o que não era agradável durante minhas férias. Mas há coisas que são impossíveis de ignorar. E o início da onda de violência que assola o Rio coincidiu com o final do meu merecido descanso.

É meio óbvio ficar repetindo que estamos com medo, quem não estaria? Afinal, você pode sair de casa pra resolver algum problema ou só dar um passeio, vá lá, e ser atacado por alguém que vai incendiar seu carro, o ônibus ou o táxi em que está. E se você der sorte, vai sair ileso.

E olhando um pouco para meu próprio umbigo, que ando com minha filha presa na cadeirinha e, às vezes, tenho meus avós com quase ou mais de 90 a bordo, fico pensando: se atacado, terei tempo de tirar todos do carro e colocá-los em segurança ou perderei a família?

Todo mundo que tem um pouquinho de cérebro e é um tantinho observador sabe que o Rio está em guerra civil há décadas, alternando períodos de mais ou menos violência ou de violência mais ou menos ostensiva. E nunca, nenhum governo, teve a coragem de admitir isso e tomar as medidas necessárias.

Estamos todos horrorizados e apavorados com o que está acontecendo agora na cidade. Não sei dizer se é uma reação à política das UPP, não sei se é uma reação a algum acordo eleitoreiro ou pré-eleitoral não cumprido entre o governo e a bandidagem. Mas a verdade é que daqui a pouco isso passa, depois de alguns milhares de balas de todos os calibres disparadas, depois de algumas dezenas prisões de suspeitos que serão, quase todos, liberados em pouco tempo, depois de algumas mortes de culpados e inocentes.

E quando a onda passar e nada ser realmente resolvido, em muito pouco tempo vamos voltar a levar uma ‘vida normal’, nos preparando para Natal, ano novo e carnaval como se o acontecido fosse uma história do século passado. E aí, num dia qualquer, aquela ‘paz’ instaurada ficará, sem sabermos por que, insuportável. E a roda voltará a girar como sempre. E ficaremos muito indignados e fabulosamente horrorizados com a nova onda de violência que tomará a cidade e seus arredores.

E se você está preocupado com o que vai acontecer durante a copa de 2014 e os jogos de 2016, relaxe. Como sempre, vai tudo acontecer dentro do normal, sem nenhum risco, com muita segurança. Como em qualquer grande evento que já sediamos.

Por fim, aproveite esse período de horror e indignação para tentar entender qual a sua parcela de culpa nisso tudo. Porque, por mais que não admitamos, todos nós temos culpa no que está aí. Mas, se preferir, continue se enganando ou fingindo que não é com você.

Luxemburgo de saia

Não, não estou de luto pelo resultado da eleição. Não adianta nada, e não é sofrendo parado que as coisas se resolvem. No final das contas, aconteceu o previsto. A moça está eleita e agora é necessário que cada um vista um pouco do espírito de Pollyanna e torça, pelo menos, para que dê certo.

Para mim, e para muitos que conheço, essa foi a eleição do não quero contra o que não gostaria. E pelo baixo nível de campanha de parte a parte no segundo turno, se transformou no que não quero de jeito nenhum contra o que não quero. Fiquei sinceramente decepcionado. Mas aí vem aquela frase que um dia deixaram aqui nos comentários: “o povo não tem o governo que merece, tem o governo que consegue alcançar”.

Não acredito que Dilma seja capaz de fazer um bom governo. Aliás, acho que lá pelo meio do ano que vem é que vamos descobrir o que é herança maldita de verdade, quando os buracos começarem a aparecer e as bombas começarem a estourar. No fundo, torço para que esteja profundamente errado, para queimar não só a língua. Torço para queimar o corpo inteiro.

Durante toda a campanha, oficial ou não, ouvi, vi, li de tudo um pouco. Das previsões mais otimistas às mais catastróficas, que incluem a possibilidade da moça sequer terminar seu mandato, num acordão que lhe permita tirar uma licença médica lá pelo segundo ano de mandato ao invés de ser derrubada da carreira. Sinceramente, não acredito nisso.

O problema da turma que está aí, pelo menos foi uma das coisas que mais me incomodou durante toda a campanha (sem contar a tendência ao totalitarismo e a alma revanchista naturais dos ‘revolucionários’), foi a postura e o velho discurso da mídia golpista, da elite golpista, de qualquer etc. golpista com o qual se nomeia qualquer um ou qualquer coisa que vá contra o que eles pensam.

Infelizmente, parecem que não entenderam que disputar eleições não é golpe, não entenderam que mostrar erros não é golpe, apontar problemas não é golpe, discordar não é golpe. Felizmente, tudo isso faz parte do que eles adoram chamar de processo democrático. Desde que a favor deles. Pois é bom que aprendam que o contrário também é democrático. E infelizmente, contar mentiras como as duas campanhas fizeram também é democrático.

Meu problema com Dilma é que não acredito que será bom para o Brasil. Da mesma maneira que não consigo ver um bom futuro, a médio e longo prazo, para o Flamengo sob tutela de Luxemburgo. E quem entende de bola sabe do que estou falando.

Mas o que importa é que a moça está eleita. E vai governar. Então, cabe a nós – a essa altura -, além de torcer para que dê certo, tentar nos tornar cidadãos um tanto melhores. Para, quem sabe um dia, podermos ter governantes melhores. Aliás, mais do que isso, mais opções de governantes melhores. Boa sorte pra todo mundo.