Reforma política já! Mas qual?

O Congresso Nacional em raio-x / Reprodução: Oscar Niemeyer

Em tempos de manifestações nas ruas por mudanças na sociedade brasileira e crise da representatividade dos partidos políticos, uma rede formada por 70 instituições inicia, a partir desta segunda-feira, 24, a campanha Reforma Política Já. Os mesmos autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa querem promover um chamamento público nacional para colher assinaturas suficientes para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações no sistema eleitoral que possam valer já nas eleições do ano que vem.

A duas principais alterações propostas são a extinção das doações de pessoas jurídicas, e restrições às feitas por pessoas físicas para campanhas; e a realização de eleições proporcionais (para vereadores e deputados) em dois turnos, onde no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e “da nefasta influência do poder econômico nas eleições”.

Este aí um trecho de editorial do Estadão de ontem. Ao contrário do que já começou a ser dito por aí, ninguém quer dar golpe no Brasil. Mas melhorar as condições de vida, de forma geral.

Agora, é inegável que de tudo o que está acontecendo, a conclusão óbvia é que há uma enorme crise de representatividade no país. Não é por acaso que há gritas e mais gritas e até quase brigas ou nem tão quase assim sobre a participação de partidos nas manifestações que vêm acontecendo. Confusões, muitas vezes, provocadas pelo simples segurar de uma bandeira.

Resumindo: passou da hora de realizar a prometida e querida há muitos anos reforma política. O meu medo é do negócio prosperar nos moldes apresentados aí em cima. E vou por pontos:

1. Financiamento público de campanhas: os partidos e campanhas já são financiados. Seja pelo fundo partidário, seja pelo horário gratuito (que de gratuito não tem nada) em rádios e TVs, além de otras cositas más. Além disso, lobby e lobistas sempre vão existir, interesses espúrios nem se fala. Se o famigerado caixa 2 já existe hoje, com quase tudo liberado, como vocês acham que o dinheiro vai correr?

2. Voto em lista: isso significa que não poderemos mais escolhem em quem votar. Em tese, vota-se e fortalece-se os partidos e seus programas, mas na verdade ficamos em suas mãos, pois serão eleitos os escolhidos por cada uma das entidades. Dá pra levar a sério, dá pra acreditar que os mesmos partidos que estão aí hoje, em crise de representatividade, vão indicar uma lista de candidatos que responda aos anseios da população?

3. Dois turnos para eleições proporcionais: desde quando mobilizar toda a estrutura duas vezes é mais barato do que uma só? Além disso, se o sujeito está na lista do partido, continuaremos com a falta de opções e sem resolver a qualidade da representação.

Eu sei que esses são apenas alguns dos principais pontos da proposta. O problema é que do jeito que está, continuará beneficiando os que já são mais poderosos, os que já têm as maiores bancadas, os que já têm fluxo de caixa bem movimentado.

Pois a minha proposta para a reforma é a seguinte:

– voto distrital, aproximando e criando laços entre candidato/representante e a comunidade;

– mandatos de cinco anos para todos os níveis de executivo sem direito à reeleição;

– mandato de cinco anos para todos os níveis de legislativo (exceto Senado), com a possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva;

– mandato de 10 anos para o Senado, sem direito à reeleição;

– para os cargos executivos, tempo igual em rádio e TV, independente de tamanho de bancadas;

– todas as eleições realizadas juntas e, se o projeto correr a tempo, já a partir de 2015;

– fim da imunidade parlamentar;

– manutenção do foro por prerrogativa de função.

E aí? Sugestões?

Apaguem a luz

Pibão da Dilma / Imagem: kibeloco.com.brDei-me ao trabalho, ontem, de assistir ao pronunciamento de nossa excelentíssima presidenta (sic) da República. E tive a exata sensação de que estava assistindo ao um programa de propaganda eleitoral. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo…” Nesse momento, Dilma atacava aqueles – especialistas, imprensa e até críticos – que se deram ao trabalho de ver e analisar como estavam as coisas. E a expressão ‘algum outro motivo’, com um meio sorriso no rosto, foi simbólica.

Será que a turma acredita, realmente, que todos aqueles que mostram os problemas do governo ou simplesmente discordam de suas ações o fazem apenas por birra? Desculpe presidenta, mas as térmicas estão ligadas há muito mais tempo que o habitual e com sua capacidade máxima, também incomum. Porque nossos reservatórios estão (ou estavam, não sei quanto a chuva das últimas semanas melhoraram a situação) no limite, porque nosso parque eólico é insipiente, porque não temos parque solar, porque não temos linhas de transmissão suficientes nem eficientes. E só não entramos em racionamento porque nosso crescimento em 2012 foi pífio, 1%, com boa parte de nossa capacidade produtiva está parada.

E tudo isso segue numa espiral sem fim, com os níveis de investimento do país cada vez menores.

Então, presidenta (chega de sic), seria excelente se a senhora – ao invés de proselitismo barato – fosse à TV dar satisfações sobre o porque dessa situação muito grave sem a tentativa de respostas fáceis, discursos messiânicos ou revanchismos rasos e infrutíferos.

O que vimos ontem na TV foi o início da campanha à reeleição, com um discurso cheio de furos. Só mais um sinal de que não existe um projeto de país, mas de perpetuação no poder. Mas como nossa oposição está esfacelada, nada disso – o pouco crescimento, a falta de infraestrutura etc etc etc, a verdade enfim – será utilizado na busca por votos em 2014.

O jovem octogenário

Então o sujeito fez 80 anos de idade e está bombando na TV, jornais, rádios etc. Deu boas entrevistas, é bom que se diga. Foi homenageado em trocentos eventos. E ainda está lançou o documentário Quebrando tabu, sobre a descriminalização das drogas. Atual e jovial em todas as aparições.

Essa onda, na verdade, é bem natural. Afinal, é ex-presidente e tem coisas importantes a dizer, concordemos ou não. Mas fico pensando se não foi exagerado. E derivo sobre se é de propósito, para testar sua popularidade e seu alcance. Lembrem-se que a oposição, no Brasil, desapareceu.

Será que, a essa altura da vida, o sujeito começou a preparar o bote para uma nova campanha?

Oba-Obama (de novo)

Não é curioso que a frase símbolo do governo Lula possa, agora, ser usada pelo presidente estadunidense? “Nunca antes na história deste país…” Pois Barack Obama se lançou candidato à reeleição 20 meses antes do pleito. Será que qualquer semelhança é mera coincidência? Hummm…

Mas vamos em frente. Afinal, também deve ser coincidência o fato da campanha ser lançada no momento em que as forças armadas do país lutam para proteger vidas civis na Líbia, sem qualquer outro tipo de interesse.

Aliás, sobre a terra do Kadafi, já repararam como é a lógica da ONU, OTAN e os aliados em geral? Todo mundo sabe que o pau canta na Coréia do Norte e ninguém se mete de verdade. E o pau canta na China (a última notícia é a prisão de um dos artistas que desenhou o estádio olímpico de 2008, o tal Ninho do Pássaro), onde ninguém pode fazer oposição ou falar mal do governo, mas ninguém faz nada de verdade. Será que preciso dar mais exemplos?

Na verdade, ao lançar a campanha com tanta antecedência, Obama e sua trupe tentarão usar estratégias de comunicação para resolver (ou fazer parecer que resolveu) problemas de gestão. Porque se é verdade que recebeu o país em uma das maiores crises da história, também é verdade que seus resultados, depois de dois anos, são pífios. E isso é um problema enorme porque lá nos states ainda há oposição de verdade que, com a antecipação da campanha, já começou uma ofensiva para mostrar que o governo vai mal.

Se não fosse suficiente, a política externa também não é das mais alvissareiras. Em que peses sua longa turnê mundial após a eleição e pouco depois da posse, fazendo discursos lindos, a prática não foi tão modificada. Guantánamo, que Obama prometeu fechar, continua lá com um monte de gente presa só porque há desconfiança de que são terroristas; o Iraque continua ocupado; as bombas continuam a cair sobre o Afeganistão; e, por último, a nova empreitada na Líbia

Mas não se preocupem com nada, afinal, tudo o que está aí em cima é apenas coincidência.

25 de julho

Agora que o Natal já passou gostaria de lançar uma proposta os festejos futuros desta data tão formidável.

Antes de apresentar idéia tão fantástica, é preciso informar (sempre há alguém que não sabe) que o dia 25 dezembro não é, de verdade, o dia em que Jesus de Nazaré nasceu. A data é apenas e tão somente simbólica, um marco oficial que ajudasse as pessoas a lembrar todos os valores e princípios deixados pelo jovem crucificado mais ou menos aos 33 anos de idade.

Com essa informação em mente e lembrando que todos os nossos festejos de Natal, mesmo sem fazer qualquer sentido, foram importados do hemisfério norte – desde o pinheiro nevado em nossas salas, passando pelo peru, nozes, castanhas e rabanadas, até o um certo bom velhinho que uma grande multinacional de refrigerantes vestiu de capote vermelho bem quentinho – que tal passarmos a comemorar o Natal no dia 25 de julho?

Na maior parte do país, passaríamos a ter uma festa com temperatura bem amena e, de São Paulo pra baixo, até algumas cidades com neve? Não faria mais sentido?

Além disso, ao separar tanto o Natal do réveillon, passaríamos a ter dois momentos distintos onde os bons sentimentos são festejados e, vá lá, disseminados. Quem sabe assim, com um ano mais equilibrado, não viveríamos sorridentes, solidários, amorosos etc. durante mais tempo?

Do ponto de vista burocrático, nem seria tão complicado. Afinal, a última semana de julho também é período de férias escolares e para que o comércio não entrasse em desespero pela mudança, bastaria mudar junto com a festa a data de pagamento do 13º.

Então é isso, está lançada a campanha ‘Eu quero meu Natal no inverno’. Aguardo adesões.

Vamos coçar os bolsos

R$ 463,5 milhões. Esse é o valor que os nove candidatos à presidência vão gastar durante a campanha. Valor declarado, é bom que se diga. Afinal, estamos cansados de saber que a prática do caixa 2 é disseminada e é impossível, para cidadãos comuns, descobrir o valor real que será gasto por cada um.

Desse montante, R$ 452 milhões serão gastos por apenas quatro candidatos, não por acaso os quatro mais conhecidos. Serra e Dilma, os dois que disputarão a vaga de verdade, gastarão sozinhos R$ 337 milhões.

E aí, a pergunta óbvia e inevitável: quem paga essa conta? É claro que são os doadores, você investiria dinheiro a fundo perdido? Pois é, essa grana volta com juros e muita correção. E essa conta, a maior, você sabe quem paga? Pois pode começar a coçar os bolsos.

Ok, eu sei que esse assunto não tem nada de novo, que está todo mundo cansado de saber como essa vergonha acontece, mas é que eu ainda me espanto. Fazer o quê? Faltar grana pra cair fora…

Perturbar deputado faz bem à saúde

A votação das mudanças no Código Florestal, marcada pra hoje, foi adiada para sexta feira. Na tentativa de não deixar piorar o que o já não é lá essas coisas (leia sobre as mudanças), ainda dá tempo de perturbar nossos digníssimos representantes na Câmara dos Deputados. Clique aqui e participe da campanha.