O idiota e a maioridade penal

menor_infratorNão, não falo do Eremildo. Me refiro a mim mesmo. Isso, isso, Gustavo, o idiota. Vejam se não estou certo. Depois de tanto tempo sem dar as caras por aqui, resolvo aparecer para falar dessa tal maioridade penal que gerou uma bela guerra e, de quebra, uma estúpida manobra do presidente da Câmara.

Vamos em frente. Minhas experiências nos últimos anos me ensinaram a tomar algumas decisões de forma muito simples: um esquerdista é contra, seja a favor; se ele é a favor, seja contra. E no fim, eu estarei certo. Saibam que a prática se mostrou mais que certeira. Mas nesse caso, a coisa é um tantinho mais complexa.

Eu, por exemplo, pelo que vejo e ouço por aí, desconfio que discordo de tudo e todos. Ou quase isso. E olhem que ser o outrista nunca foi uma ambição…

Antes de falar propriamente da “maioridade penal”, trato dos jovens de 16 anos, aqueles que cometem crimes ou não. No Brasil, eles podem votar. Como eu acredito que numa democracia não há direito (dever, no nosso caso) mais importante do que esse, defendo que todos os jovens a partir dos 16 anos tenham todos os direitos e deveres que qualquer um. Ou seja, aos 16 anos o sujeito é maior de idade.

Agora, imagine que um garoto, de 14 anos, descole uma arma (branca ou de fogo) e decida fazer uns ganhos por aí. No meio de um dos assaltos, ele mata alguém. Desculpem, mas não acho que ele devesse ser julgado e punido em função da sua idade, mas do crime que cometeu.

E então reproduzo, porque assinaria embaixo, trecho do artigo de Contardo Calligaris publicado no dia 25 de junho.

Acredito que há crimes que são, por assim dizer, próprios da adolescência, de sua rebeldia, de sua inconsequência e mesmo de sua estupidez. E há crimes que são crimes, e basta. O critério não é só a gravidade, mas também a motivação, as circunstâncias, os precedentes, ou seja, fatores que dificilmente podem ser enumerados num Código Penal. Por isso, acho que um juiz ou um júri deveriam decidir, em cada caso, se um acusado será julgado como menor ou como adulto.

Aparte: se não confiarmos em juízes e júris, melhor desistirmos da própria ideia de poder judiciário, não é?

Por mim, a partir dos 12 ou 14 anos, todos deveriam passar pelo crivo de juízes e júris para decidir como seriam julgados: se com critérios para penas “infantis” ou adultas.

Mas e aí, jogaríamos todos nas mesmas cadeias? Bem, talvez eu até seja radical em algumas coisas, mas louco ainda acho que não. Por mim, há que se ter instituições preparadas para receber jovens e adolescentes infratores separados dos adultos, independente de crimes e penas. E acho até que não os juntaria a partir dos 18, mas dos 21 anos. Ou seja, se condenado, o jovem cumpre parte da pena em uma instituição e, a partir da idade definida como limite, segue para a outra.

E isso resolveria a questão da violência? Claro que não, eu não sou estúpido. Seria apenas um caso, um modo diferente do que temos hoje de se aplicar a justiça para quem comete crimes. Punir correta e duramente quem precisa ser punido.

Mas aí vamos explodir o sistema carcerário que já está mais do que ultrapassado e superlotado.

Também tenho uma ideia sobre isso. Não necessariamente boa, mas é minha ideia. E sinceramente acredito ser mais efetiva do que o que temos hoje. Todas as unidades do país deveriam ser federais, privatizadas e necessariamente colônias de trabalho. Agrícolas, para o autossustento, ou não. E educacionais para os jovens.

Trabalhar e estudar não seria uma opção para os detentos, mas obrigatório. Então, da mesma maneira que cada dia de trabalho (com medidas de desempenho) reduz um pouco da pena, cada nota acima de 7 faria o mesmo pelos jovens.

Pois é, demorei a escrever ou mesmo a dar opiniões por aí sobre o tema porque não achava que valia a pena entrar em discussões sem fim e, ainda por cima, correr o risco de ser xingado. Mas não resisti. Então, se você discordar de mim, basta discordar e conversar, argumentar ou mesmo deixar pra lá. Porque, no final das contas, ser educado é sempre melhor.

Cultura, educação, acomodação, medo, desonestidade… Sei lá, mil coisas

PetrobrasEm janeiro de 1962, o ex-presidente Juscelino estava nos Estados Unidos e foi convidado para fazer uma conferência em Harvard. Fim da palestra em que falou de seu governo, suas realizações, a construção de Brasília e deu lá seus pitacos sobre o futuro do Brasil, uma senhorinha no fundo do auditório o interpelou. Segue o diálogo entre a Sra. Benjamin Stimson, de Cambridge, Massachussets, e JK (a tradução é de Mário Ferreira, português que serviu de intérprete).

– Senhor Presidente, me diga, o governo do Brasil é Comunista?

– O governo brasileiro não tem nada de comunista. Pelo contrário, a democracia no Brasil funciona normalmente, com todas as liberdades públicas e individuais asseguradas.

– Bem, Sr. Presidente, se o governo do Brasil não é comunista, como o senhor diz, como então seu país desapropriou minhas ações da American & Foreign Power Co.? Idsso foi em maio de 1959, e até hoje o governo brasileiro não me pagou.

Para quem não lembra da história, o ‘grande democrata’ Leonel de Moura Brizola, quando governador do Rio Grande do Sul, estatizou algumas empresas que atuavam no estado. Em tese, até aí, nada demais. Desde que tivesse ressarcido os donos e acionistas das tais empresas. Como se vê, não foi isso o que aconteceu.

E por que conto essa história, registrada no livro Juscelino, uma história de amor, de João Pinheiro Neto? Por conta do que está acontecendo com a Petrobras, das ações coletivas (sim, no plural) abertas nos Estados Unidos.

É claro que são situações absolutamente distintas, não sou louco. Usei o exemplo da Sra. Benjamin Stimson para falar dos brasileiros e das diferenças culturais que sempre existiram. Nos EUA, os direitos dos cidadãos são sagrados, bem como os direitos do consumidor. E muitas vezes eles se confundem. O americano médio é forjado para defendê-los sempre e acima de qualquer coisa. Nós não somos assim, não fomos criados assim.

Às ações abertas nos EUA, e no Brasil pelo Almeida Law Advogados, qualquer um pode se juntar, incluindo aí os nossos fundos de pensão e qualquer um entre as centenas (ou milhares, sei lá) de brasileiros comuns que usaram seu fundo de garantia para comprar ações da empresa. Será que vão?

Sinceramente, acho muito difícil. No caso dos fundos de pensão, muitas vezes controlados por vassalos do governo, é mesmo improvável. Imaginem se vão arrumar confusão com seus amiguinhos poderosos… Ficaria aí a dúvida em como explicariam o prejú para seus beneficiários ou como (e se) seriam cobrados por eles.

E dos investidores individuais, aqueles do FGTS, o que esperar? Não muito, na verdade. Porque a grande maioria deles é funcionário da própria Petrobras ou de outras estatais. Então, não abrirão processos para não sofrer retaliações internas e/ou porque compactuam com a maneira de fazer negócios e negociatas da turma do andar de cima.

Não importa, pois, se foram enganados. Não importa se no período que compreende as ações a companhia perdeu mais de R$ 100 bilhões em valor. Não importa se os balanços e todo o resto estavam errados e maquiados justamente para esconder o tamanho da corrupção que grassava na empresa.

Muitas vezes, pelas atitudes absurdas que o governo tem na defesa da companhia e dos seus diretores, tem-se a impressão que não se deram conta do tamanho da enrascada. Pois eu desconfio que eles sabem exatamente o tamanho da merda em que se meteram e à maior empresa do país. E já contam com o prejuízo diminuído pela turma do “Brasil de que me ufano” e pela falta de cultura de defesa dos seus direitos dos brasileiros médios, pelo discurso de que bolsa de valores é risco, pela realidade da piada pronta no slogan ‘Brasil, um país de tolos’.

Só esqueceram de explicar que o risco deveria ser calculado seguindo as regras. E a gente sabe que não foi assim

Conversas

Conversa / Fonte: Blog do Eloi ZanettiTive algumas conversas deveras interessantes nas últimas semanas e resolvi contar alguns trechos de algumas delas.

 

1

Fui dar entrada no Seguro Desemprego. Depois de amargar meses tentando fazer o tal agendamento, fui atendido às 17h50 de uma sexta-feira no Centro. Lá a coisa toda aconteceu a contento, atendimento rápido e eficiente. E simpático, vejam vocês. Quando estava quase tudo pronto e a mocinha (funcionária pública do Ministério do Trabalho) já me devolvia os documentos, a coisa se desenrolou assim:

– Só isso, simples assim?

– É

– Olha que quase dá vontade de votar na Dilma…

– Você não vai fazer isso, vai?

– Não, claro que não, nem por decreto e com a guarda em forma

– Ah bom…

– Tá feia a coisa né?

– Ô… E essas oposições não dão as pauladas que têm que dar, parece que têm medo

– É, mas aos poucos as coisas vão mudar, tem coisa nova aparecendo por aí

– Será?

– Você já ouviu falar do Novo?

– Já, claro. Legal né? Parece que os liberais finalmente estão querendo sair do armário

– Então, o negócio é não desistir e participar

– Você já foi a alguma reunião?

– Ainda não, sempre acontece alguma coisa na última hora e eu furo. Mas estou tentando encontrar um espaço pela Tijuca pra propor um encontro, ainda não teve nenhum por lá.

– Ah, legal. Mais cedo ou mais tarde a gente vai se encontrar de novo então.

 

2

Estava no metrô, voltando de uma reunião, com um livro na mão. Sou meio que ímã pra malucos, tagarelas e congêneres. E apesar de estar com um livro aberto, o sujeito que sentou ao meu lado não teve dúvidas.

– Rapaz, tô impressionado com essa campanha.

– Ahã…

– Os caras insistem nessa história de luta de classes, de que rico tem raiva de pobre, que pobre tem raiva de rico. Agora tão inventando até que pobre tem raiva de pobre.

– Ahã…

– Esse negócio de avião e aeroporto, por exemplo. De vez em quando aparece um grã-fino torcendo o nariz pra galera. Isso não é lenda urbana não, só pra colocar medo no povo? E não é o rico que é dono de avião, de hotel, de loja? Por que os caras vão torcer o nariz se vendem mais passagem, se o povo viaja mais?

– Ahã…

-E carro então? Todo mundo reclama que o trânsito tá uma merda. Aí inventaram esse negócio de IPI e venderam mais carro ainda. Quem é que vende carro? Como é que vão reclamar então? E churrasco na laje? Quem é que vende carne? Pergunta lá pro dono da Friboi se ele reclama que pobre compra mais carne!

– Hummm

 

3

Chope de amigos de antão, daqueles que se encontram uma vez por mês pra falar besteiras e matar as saudades. Um deles voltava de férias e esteve no Uruguai. Enquanto discutíamos acaloradamente e resolvíamos o Brasil entre uma tulipa e outra, ele contou uma passagem interessante. É claro que o conhecendo bem, ficamos todos imaginando o portunhol macarrônico em que ele tentava se comunicar. Mas segue o relato já traduzido pelo próprio.

– Entrei num táxi e não teve jeito, não resisti e perguntei do Mujica

– É um bom presidente

– Mas e esse negócio dele morar no sítio, andar de Fusca, ser gente como a gente?

– É pitoresco

– No Brasil ele é tratado como ídolo por muita gente

– Bobagem

– Como assim?

– É um bom presidente e isso é importante. Mas o mais importante é a alternância.

 

4

Sala de casa, último debate presidencial, menina de cinco anos que torce para o América tentando entender o mundo ao redor. Dilma e Marina nos púlpitos.

– Papai, por que elas têm que andar até aquela mesinha pra falar?

– Porque elas vão falar coisas importantes e precisam aparecer bem, destacados dos outros que estão calados.

– E por que essa aí tá falando com soluço?

– Ela não está com soluço

– Mas parece

– É porque pra não falar besteira, tem que pensar antes

– Então ela pensa devagar né?

O ser estupidamente político

Foto: Jamie McDonald / Getty Images / Fifa.comNeymar fraturou uma vértebra e está fora da Seleção. Todo mundo já sabe disso, claro. Naturalmente, com a Copa realizada no Brasil e o nosso maior craque cortado quando chegamos à semifinal, um problemaço. E só se fala nisso por aí, nas TVs, rádios, jornais, portais, blogs etc.

Ah, que absurdo, uma comoção dessas por um jogador de futebol e que ainda ganha milhões!

Vamos combinar que, dadas as circunstâncias, o estranho seria se não houvesse mobilização. É curioso ver que, a essa altura da vida, esses seres políticos sejam tão ranzinzas e tão cegos que ainda não tenham percebido o quanto o futebol é algo importante para o brasileiro médio.

Pois deixem de ser chatos, pelamordedeus, ao menos de vez em quando?

Não só tem copa, como ela está entrando para a história como uma das melhores de todos os tempos. Com alguns problemas sim e que, dependendo do caso, são ou não são mostrados. Como acontece em qualquer lugar do mundo.

Sim, estamos todos os torcedores preocupados com o Neymar. E mesmo para quem não torce, é natural a preocupação e o tempo gasto com suas notícias. Afinal, um jovem de 22 anos teve uma contusão séria (fratura de vértebra!) praticando um esporte. Mas ó, vocês, além de chatos, são míopes.

Porque todo mundo sabe que ele terá o melhor tratamento que o dinheiro pode pagar. E como é atleta, sua recuperação, por mais difícil que seja, será mais rápida do que das pessoas normais e sua carreira, felizmente, não corre risco.

Digo que são míopes porque ao se desgastarem tanto com a ‘comoção por Neymar’, não se dão conta de que estamos (os torcedores) todos preocupados mesmo é com o futuro da Seleção na Copa. Porque queremos ganhar e agora será mais difícil.

Meus amigos, não querem se envolver com a festa? É um direito de qualquer um, claro. Mas assumam isso e não se envolvam de verdade, sem encher o saco de quem tem o direito de gostar, participar e se empolgar.

Sei que é perda de tempo tentar ser racional com quem é irracional. Mas algumas coisas são simplesmente tão estúpidas… Ainda há gente que acredita que a vitória da Seleção será capaz de eleger a Dilma ou que sua derrota será capaz de eleger outra pessoa. Não, meus amigos, o futebol não tem esse poder.

Todo mundo que me conhece sabe que não votarei na Dilma. E, dentro das minhas possibilidades, ainda farei campanha contra ela e o PT e seus aliados. E não, ainda não decidi em quem votar. Para nenhum dos cargos.

Mas não tentem me fazer sentir culpado por aproveitar ao máximo uma das coisas que mais gosto e que só acontecem de quatro em quatro anos. Nossos problemas estavam aqui muito antes da Copa, muito antes – inclusive – de sermos definidos como sede da Copa, quando 78% da população não só apoiou como bateu palmas.

Nossos problemas continuarão aqui no dia 14 de julho e o futebol não tem nada a ver com isso. O futebol é apenas a coisa mais importante entre todas as coisas desimportantes. Não encham o saco.

Cinzas

IMG_7663 cópia 2Olho minhas moças em casa e o horizonte que se desenha, o país que se desenha, e fico apavorado. E entro em parafuso quando vejo a turma em volta (boa parte da turma, claro) não se dando conta. Será que estou ficando louco? Paranóico? Sei não…

Já ando desanimado há tempos. E quem me conhece bem, sabe o que significa o carnaval pra mim. Mas o deste ano, sincera e definitivamente, não terá o mesmo sabor. Vai que estou mesmo ficando velho e ranzinza, a descrição informal de um nível de realismo tão agudo que o mundo ao redor perde boa parte da graça.

Cinzas. E o carnaval nem começou ainda.

Quando Barroso e Zavascki foram nomeados, ninguém teve dúvidas que tudo não passava de encomenda, tudo decidido já. Foi algo tão gritante que nem os amigos dos (agora) co-autores tentaram negar. Silêncio.

Ontem foi apenas o desfecho (de uma etapa, vem mais por aí) esperado.

Não vou defender Barbosa, Aurélio, Fux, Mendes e Mello. Não é o caso nem precisam de mim, vamos combinar. E como qualquer outro, fazem (na minha opinião) suas cagadas. Também não vou tentar negar o ímpeto autoritário e os tons fora do tom do presidente do tribunal. Da mesma maneira que nunca acreditei que o tribunal fosse salvar nosso querido e trágico país.

Mas o sinal transmitido com as nomeações e confirmado ontem é que, hoje, estamos à disposição – sem qualquer opção de escape – do poder de plantão. E é essa a grande questão.

Será que, a esta altura, alguém com o mínimo de instrução não percebe (a não ser por escolha) que o que temos hoje é um projeto de poder? Tudo em causa e benefício próprio. Não, não acho que vivemos o mesmo caso da Venezuela e da Argentina e da Bolívia etc. Somos diferentes sim. Mas estar de mãos dadas que com essa camarilha diz muito. Ou não?

E se começamos a esticar a sanfona, então, não haveria tempo e papel suficiente para escrever a respeito. Pelo menos eu, que não vivo disso. Mas o que dizer de um governo, em um país com cerca de 120 milhões de eleitores, que montou um cabresto de mais ou menos 25 milhões de indivíduos?

O que dizer de um governo capaz de – ao mesmo tempo – quase destruir (a impressão é que vão chegar lá, tomara que não) a maior empresa do país e, ao mesmo tempo, não ter sequer nenhum acordo bilateral com o resto do mundo?

O que dizer de um governo que deixa o país parar completamente por falta de investimento adequado em infraestrutura e logística?

O que dizer de um governo que fez o que fez no rio São Francisco?

O que dizer de um governo que não só permite, mas estimula que alguns indivíduos sejam “mais iguais” que outros?

O que dizer de um governo que deixa seu país flertar com a barbárie?

O que dizer de um governo que não só não luta contra, mas estimula (inclusive financeiramente) o linchamento moral de qualquer um que tenha uma opinião diferente do status quo, dos amigos, dos aliados e dos co-autores?

A lista é interminável.

A resposta é curta: mal intencionado, incompetente e corrupto.

Sim, corrupto. Comprovadamente corrupto. Não apenas de nossa impressão geral construída ao longo dos anos sobre qualquer político. A turma ainda está presa e com a ficha suja. Pelo menos até conseguirem a revisão da pena (e eles vão conseguir, não tenham dúvida).

A lista é interminável. E a mulher será reeleita. E se ela corresse algum risco, o apedeuta se apresentaria e levaria de braçadas. Porque a nossa oposição é tão débil, tão sem sentido, que um dos candidatos se retiraria em apoio a Lula, se ele aparecesse.

Não, não vivemos hoje no país da piada pronta. Estamos construindo, já há 12 anos, o país da tragédia pronta.

E sim, esse texto lastimável e lastimoso às vésperas de um carnaval não pretende convencer ninguém a nada. É apenas um desabafo de um sujeito absolutamente desesperançoso e desesperançado. E que tem duas filhas neste país desgraçado, neste país que está sendo desgraçado.

Sim, uma hora eu desisto e vou-me embora (já respondendo ao eventual xiita que aparecer por aqui perguntando por que não dou no pé). Infelizmente, meu coração avisa que a contagem regressiva já começou.

Evoé.

Crônica de uma morte anunciada

Cinegrafista

Acabei de ver a notícia, Santiago Andrade teve morte cerebral. E agora?

É curioso que até este trágico fim de semana, trágica segunda-feira, toda a cobertura da imprensa (com as exceções de praxe, o grande satã conservador) tecia loas às manifestações e até aos confrontos. E flertavam perigosamente com o bando de marginais mascarados, sempre mascarados, dando-lhes destaque e até voz. E agora?

Colunistas, articulistas, filósofos, antropólogos e bostólogos – Caetano à frente, lembram? – reconhecidos batiam palma pra todo mundo que colocava uma máscara e partia pra dentro de tudo e de todos. E agora?

Toda a culpa de tudo de ruim era sempre da polícia (que fez mesmo um monte de cagadas), não importando a realidade. Até um imbecil da Globo News disse que tinha visto que o morteiro assassino era uma bomba jogada pela polícia. E agora?

Infelizmente, o que aconteceu era previsto. Quantos carros de imprensa foram depredados, quantas tentativas de agressão contra jornalistas foram documentadas? E porque as grandes associações da classe aceitavam essa situação, que chegou ao cúmulo de ver os profissionais trabalharem disfarçados para não apanharem? Algumas soltaram – antes e agora – notas ridículas em que tentavam morder e assoprar, absolutamente em cima do muro, divididas entre o que é/era correto e suas posições/origens esquerdopatas. E agora?

E a OAB que, pelo menos no Rio, virou babá de black bloc, esse pobrezinhos que angelicalmente arrebentavam tudo e qualquer coisa que encontravam à frente. E agora?

Pois pela sequência de imagens que vi, o sujeito que colocou o morteiro no chão, a dois ou três metros do cinegrafista, não estava tentando acertar a polícia não. É nítido. Ele queria mesmo era acertar a equipe de reportagem. Democratas que adoram a liberdade de expressão e de imprensa, desde que se concorde com eles. Controle social da mídia, na base da porrada, do sangue e, agora, da vida. Reconhecem o padrão de comportamento? Ainda acham que é por acaso? E agora?

Agora, todas juntas, pedem punição. Pateticamente, o óbvio. Mas, fora o ululante, e agora?

Agora, infeliz e tragicamente, resta chorar o morto e – dentro do possível – apoiar sua família.

Cena ou princípio?

José Genoíno saindo de casa para se entregar à Polícia Federal / Foto: Eduardo Knapp - FolhapressEntão, em que pese algumas cenas ridículas e discursos idem, estão lá na cadeia. Sim, estou falando de Genoíno, com sua camisa rosa e sua capa “passarão passarinho” bordada por centenas de mãos (?); do punho fechado de Dirceu; de Valério falando da incompetência da PF; da fuga de Pizzolato; de Delúbio e toda a turma. E, claro, de todas as suas manifestações e publicações em redes sociais.

Seria de chorar de rir não fosse a vergonha alheia.

O que falar, então, da ladainha de que são presos políticos condenados por um tribunal de exceção? Pois repetem e repetem e repetem… Será que acreditam mesmo nisso ou apostam na tese de que uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Pois reparem que os sujeitos foram condenados em um país que vive uma democracia, governada há 11 anos pelo partido do qual fazem parte, foram líderes e ainda são expoentes. Foram condenados por um tribunal que tem oito de seus membros indicados pelos presidentes dos últimos 11 anos, de seu partido. É, bem coerente mesmo…

A experiência nesses casos, de figurões e manda-chuvas que vão para o xilindró, nos ensinou que tudo não passa de grande cena. E a expectativa é que todos saiam em breve da cadeia. Torço muito para que sejamos supreendido nisso.

Mesmo assim, é claro que é maravilhoso o que aconteceu no Brasil, apesar dos muitos anos desde a denúncia até o final do julgamento (que não acabou, é bom que se diga).

A expectativa, agora, é que isso não pare mais de acontecer e que todos aqueles que devam parar na cadeia sejam devidamente encaminhados pra lá, independente de patente.

Eduardo Azeredo / Foto: George GianniPra não perder o ritmo, o STF poderia – ao encerrar de verdade o atual julgamento – se dedicar aos inquéritos 2280 e 3530, conhecidos como o mensalão mineiro e a lista de Furnas. Aos que não têm memória, sugiro pesquisar. Só pra começar.

Sobre o tribunal, aliás, começa a pesar a partir de agora a cobrança para tratar da mesma maneira todos os processos semelhantes, sobre corrupção. De preferência, mais célere. Mas a verdade é que só com o encerramento real deste processo e o início ou não de julgamentos sobre o mesmo tema é que saberemos se tudo o que aconteceu até agora foi apenas uma cena ou o início de um período virtuoso da história do Brasil.