O idiota e a maioridade penal

menor_infratorNão, não falo do Eremildo. Me refiro a mim mesmo. Isso, isso, Gustavo, o idiota. Vejam se não estou certo. Depois de tanto tempo sem dar as caras por aqui, resolvo aparecer para falar dessa tal maioridade penal que gerou uma bela guerra e, de quebra, uma estúpida manobra do presidente da Câmara.

Vamos em frente. Minhas experiências nos últimos anos me ensinaram a tomar algumas decisões de forma muito simples: um esquerdista é contra, seja a favor; se ele é a favor, seja contra. E no fim, eu estarei certo. Saibam que a prática se mostrou mais que certeira. Mas nesse caso, a coisa é um tantinho mais complexa.

Eu, por exemplo, pelo que vejo e ouço por aí, desconfio que discordo de tudo e todos. Ou quase isso. E olhem que ser o outrista nunca foi uma ambição…

Antes de falar propriamente da “maioridade penal”, trato dos jovens de 16 anos, aqueles que cometem crimes ou não. No Brasil, eles podem votar. Como eu acredito que numa democracia não há direito (dever, no nosso caso) mais importante do que esse, defendo que todos os jovens a partir dos 16 anos tenham todos os direitos e deveres que qualquer um. Ou seja, aos 16 anos o sujeito é maior de idade.

Agora, imagine que um garoto, de 14 anos, descole uma arma (branca ou de fogo) e decida fazer uns ganhos por aí. No meio de um dos assaltos, ele mata alguém. Desculpem, mas não acho que ele devesse ser julgado e punido em função da sua idade, mas do crime que cometeu.

E então reproduzo, porque assinaria embaixo, trecho do artigo de Contardo Calligaris publicado no dia 25 de junho.

Acredito que há crimes que são, por assim dizer, próprios da adolescência, de sua rebeldia, de sua inconsequência e mesmo de sua estupidez. E há crimes que são crimes, e basta. O critério não é só a gravidade, mas também a motivação, as circunstâncias, os precedentes, ou seja, fatores que dificilmente podem ser enumerados num Código Penal. Por isso, acho que um juiz ou um júri deveriam decidir, em cada caso, se um acusado será julgado como menor ou como adulto.

Aparte: se não confiarmos em juízes e júris, melhor desistirmos da própria ideia de poder judiciário, não é?

Por mim, a partir dos 12 ou 14 anos, todos deveriam passar pelo crivo de juízes e júris para decidir como seriam julgados: se com critérios para penas “infantis” ou adultas.

Mas e aí, jogaríamos todos nas mesmas cadeias? Bem, talvez eu até seja radical em algumas coisas, mas louco ainda acho que não. Por mim, há que se ter instituições preparadas para receber jovens e adolescentes infratores separados dos adultos, independente de crimes e penas. E acho até que não os juntaria a partir dos 18, mas dos 21 anos. Ou seja, se condenado, o jovem cumpre parte da pena em uma instituição e, a partir da idade definida como limite, segue para a outra.

E isso resolveria a questão da violência? Claro que não, eu não sou estúpido. Seria apenas um caso, um modo diferente do que temos hoje de se aplicar a justiça para quem comete crimes. Punir correta e duramente quem precisa ser punido.

Mas aí vamos explodir o sistema carcerário que já está mais do que ultrapassado e superlotado.

Também tenho uma ideia sobre isso. Não necessariamente boa, mas é minha ideia. E sinceramente acredito ser mais efetiva do que o que temos hoje. Todas as unidades do país deveriam ser federais, privatizadas e necessariamente colônias de trabalho. Agrícolas, para o autossustento, ou não. E educacionais para os jovens.

Trabalhar e estudar não seria uma opção para os detentos, mas obrigatório. Então, da mesma maneira que cada dia de trabalho (com medidas de desempenho) reduz um pouco da pena, cada nota acima de 7 faria o mesmo pelos jovens.

Pois é, demorei a escrever ou mesmo a dar opiniões por aí sobre o tema porque não achava que valia a pena entrar em discussões sem fim e, ainda por cima, correr o risco de ser xingado. Mas não resisti. Então, se você discordar de mim, basta discordar e conversar, argumentar ou mesmo deixar pra lá. Porque, no final das contas, ser educado é sempre melhor.

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