O otário do Lins de Vasconcelos

suicicioA Velhinha de Taubaté faleceu em 2005, justamente em meio à crise do mensalão. Famosa por ser a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo, “morreu na frente da televisão, talvez com o choque de alguma notícia. Mas a polícia mandou os restos do chá que a Velhinha estava tomando com bolinhos de polvilho para exame de laboratório. Pode ter sido suicídio”.

A personagem foi criada por Luis Fernando Veríssimo durante o governo Figueiredo. E sua repercussão era tamanha que, reza a lenda, deputados e senadores – antes de tomar suas decisões – chegavam a pensar em como a Velhinha iria reagir.

O que pouca gente sabe é que a senhora tinha um sobrinho de segundo grau, nascido em Pindamonhagaba, ali do ladinho de Taubaté. Seu pai era empregado da Central do Brasil e acabou transferido para o Rio de Janeiro no final dos anos 40, quando o moleque tinha 6 ou 7 anos, não se sabe ao certo. Mas freqüentando escola e jogando peladas pelas ruas do Lins (pequeno bairro que fica entre Vila Isabel e Engenho Novo), cresceu garoto carioca, cosmopolita que – já adulto – se gabava de não ser ingênuo como a tia distante e famosa. Afinal, não acreditava no governo.

Orgulho besta. Honesto até o último fio de cabelo e sempre esperando o melhor das pessoas, não caiu em poucos golpes e teve muitos de seus tapetes puxados com força. Acredita, até hoje, em valores como moral e ética. E ainda acha que o Brasil tem jeito, vejam só.

Enquanto reinaldos, nassifs, olavos e amorins se deitam a cuspir teorias e defender teses sobre a validade ou não dos tais embargos infringentes da ação penal 470, em votação no STF, usando como base as leis 8.038 e 9.868, além do tal artigo 333 do regimento interno, outros especialistas citam o artigo 101 da Constituição.

É o caso de Celso Antonio Bandeira de Mello. Professor da PUC-SP e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do IDAP, Bandeira de Mello defende os embargos infringentes com o entendimento de que apenas as autoridades explicitamente nomeadas no tal artigo (presidente da Republica, ministros de Estado, parlamentares e outros agentes públicos) podem ser submetidas a julgamento sem duplo grau de jurisdição perante o STF. Utilizado como fonte da revista Carta Capital, é jurista mais que reconhecido e sua tese (como outras tantas) é válida.

Assim, figuras como José Dirceu – sem cargos à época da denúncia do Ministério Público – teriam direito à segunda instância. E o que falar, então, de Marcos Valério, seus sócios e outros beócios que nunca ocuparam cargos públicos?

Nesse caso, é preciso perceber as razões que levaram o STF a não desmembrar o processo e julgar a todos de uma vez só. Houve o entendimento da existência de uma rede criminosa (quadrilha!!!) que dependia da expectativa de tudo o que envolve a ocupação de um cargo público – benesses e garantias de privacidade, entre outros ‘direitos’. É bom lembrar que, quando do crime cometido, Dirceu era ministro. Outros estavam em outros cargos. E figuras como Valério e seus sócios só operavam o esquema garantidos pelos ilustres homens da pátria.

Não, não sou nem de perto um especialista. Mas estudei um bom tantinho de direito constitucional. E penso que para chegar à decisão correta é preciso apelar – sempre tendo em vista as duas leis, o regimento do STF e o tal artigo 101 da Carta – aos princípios da administração pública (cinco são explícitos no artigo 37 da Constituição e outros sete são decorrentes, e finalmente, enumerados na lei 9.784 de 1999): legalidade, moralidade, impessoalidade ou finalidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, motivação e supremacia do interesse público.

Dado que todos os réus foram julgados como integrantes de um organismo único (a quadrilha) e dependente dos cargos ocupados por muitos quando do crime cometido – e à luz do mesmo artigo 101 citado por Bandeira de Mello -, é moral, eficiente, razoável e do interesse público que seja instaurada uma segunda instância para os réus? Mais: é realmente honesto dizer que os réus não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa, depois de nove anos de processo?

Tento dizer que a questão é, na verdade, muito mais de conceito e entendimento do que é este julgamento do que de se debruçar sobre vírgulas e eventuais omissões do texto legal.

Completamente alheio à discussão teórica, vendo o jogo empatado em 5 a 5 e o cheiro da “derrota” cada vez mais forte, o sobrinho da velhinha – com sua lógica própria e quase ingênua, apesar de não admitir – começa a desconfiar de si próprio e de que o Brasil tem jeito. E à beira de uma profunda depressão, apenas se pergunta: se o crime aconteceu e o sujeito é culpado, por que não vai preso? Só por garantia, a família escondeu o veneno de rato, a água sanitária, todos os remédios da casa, além do tubo de Corega, claro. Vai que…

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