Reforma política já! Mas qual?

O Congresso Nacional em raio-x / Reprodução: Oscar Niemeyer

Em tempos de manifestações nas ruas por mudanças na sociedade brasileira e crise da representatividade dos partidos políticos, uma rede formada por 70 instituições inicia, a partir desta segunda-feira, 24, a campanha Reforma Política Já. Os mesmos autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa querem promover um chamamento público nacional para colher assinaturas suficientes para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações no sistema eleitoral que possam valer já nas eleições do ano que vem.

A duas principais alterações propostas são a extinção das doações de pessoas jurídicas, e restrições às feitas por pessoas físicas para campanhas; e a realização de eleições proporcionais (para vereadores e deputados) em dois turnos, onde no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e “da nefasta influência do poder econômico nas eleições”.

Este aí um trecho de editorial do Estadão de ontem. Ao contrário do que já começou a ser dito por aí, ninguém quer dar golpe no Brasil. Mas melhorar as condições de vida, de forma geral.

Agora, é inegável que de tudo o que está acontecendo, a conclusão óbvia é que há uma enorme crise de representatividade no país. Não é por acaso que há gritas e mais gritas e até quase brigas ou nem tão quase assim sobre a participação de partidos nas manifestações que vêm acontecendo. Confusões, muitas vezes, provocadas pelo simples segurar de uma bandeira.

Resumindo: passou da hora de realizar a prometida e querida há muitos anos reforma política. O meu medo é do negócio prosperar nos moldes apresentados aí em cima. E vou por pontos:

1. Financiamento público de campanhas: os partidos e campanhas já são financiados. Seja pelo fundo partidário, seja pelo horário gratuito (que de gratuito não tem nada) em rádios e TVs, além de otras cositas más. Além disso, lobby e lobistas sempre vão existir, interesses espúrios nem se fala. Se o famigerado caixa 2 já existe hoje, com quase tudo liberado, como vocês acham que o dinheiro vai correr?

2. Voto em lista: isso significa que não poderemos mais escolhem em quem votar. Em tese, vota-se e fortalece-se os partidos e seus programas, mas na verdade ficamos em suas mãos, pois serão eleitos os escolhidos por cada uma das entidades. Dá pra levar a sério, dá pra acreditar que os mesmos partidos que estão aí hoje, em crise de representatividade, vão indicar uma lista de candidatos que responda aos anseios da população?

3. Dois turnos para eleições proporcionais: desde quando mobilizar toda a estrutura duas vezes é mais barato do que uma só? Além disso, se o sujeito está na lista do partido, continuaremos com a falta de opções e sem resolver a qualidade da representação.

Eu sei que esses são apenas alguns dos principais pontos da proposta. O problema é que do jeito que está, continuará beneficiando os que já são mais poderosos, os que já têm as maiores bancadas, os que já têm fluxo de caixa bem movimentado.

Pois a minha proposta para a reforma é a seguinte:

– voto distrital, aproximando e criando laços entre candidato/representante e a comunidade;

– mandatos de cinco anos para todos os níveis de executivo sem direito à reeleição;

– mandato de cinco anos para todos os níveis de legislativo (exceto Senado), com a possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva;

– mandato de 10 anos para o Senado, sem direito à reeleição;

– para os cargos executivos, tempo igual em rádio e TV, independente de tamanho de bancadas;

– todas as eleições realizadas juntas e, se o projeto correr a tempo, já a partir de 2015;

– fim da imunidade parlamentar;

– manutenção do foro por prerrogativa de função.

E aí? Sugestões?

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2 comentários em “Reforma política já! Mas qual?

  1. Concordo em parte. A discordância é o que vem a seguir:
    1. Acho que o horário eleitoral gratuito, assim como o fundo de financiamento partidário deveriam simplesmente acabar. Cada um que se vire para arrumar dinheiro e comprar o tempo de TV. jantares, festas, doações, sim, de pessoas físicas e jurídicas, SEM abatimento no IR, porque aí vira financiamento público. Quero ver se vai continuar existindo essa quantidade absurda de partidos;
    2. Possibilidade de haver candidatos independentes – sem partido. Liberdade só vale se for por inteiro. ninguém me deu até hoje uma razão que se sustente em pé para que somente pessoas filiadas a partidos possam representar o povo. Da mesma forma que ninguém me convence em quê o imposto sindical obrigatório faz a representação sindical melhor.E o sistema distrital comporta bem essa possibilidade;
    3. Regulamentação da atividade de lobista. Prefiro saber quem representa o quê.
    4. Acho que o tempo do mandato de deputados deveria é ser encurtado. Dois anos. Uma eleição coincidente e outra oferecendo uma chance de repaginar a composição executivo/legislativo.
    Por enquanto, fico nessas.
    Abração

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