Não foi acidente

Tenho certeza que todo mundo lembra daquele sujeito que atropelou trocentos ciclistas em Porto Alegre há algumas semanas. Pois então, o cara se internou em um hospital e arrumou alguns atestados médicos de que estava tantan, que corria risco de suicídio, que devia ficar em observação e sob tratamento psiquiátrico.

A história não colou. Vejam abaixo, a nota publicada hoje pela manhã no site do TJ-RS.

A Juíza de Direito Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, determinou que Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas no Bairro Cidade Baixa, em 25/2, seja removido imediatamente para o Presídio Central. A decisão ocorreu nesta manhã (11/3), após a Juíza ter recebido laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF).

A magistrada ressaltou que, de acordo com o resultado da avaliação psiquiátrica no IPF, Ricardo Neis “não teve doença diagnosticada, nem indicação para internação naquele estabelecimento”.

Salientou ainda que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador. Também não foi confirmada a exigibilidade de investigação psiquiátrica.

“Não persistem, portanto, as recomendações médicas contidas nos atestados oriundos do Hospital Parque Belém. Assim, afastada a necessidade de internação e tratamento pelo perito oficial do juízo, nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional”, concluiu a Juíza Rosane.

Hoje, pouco depois da nota ter sido publicada, o desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou o pedido liminar de habeas corpus em favor de Ricardo Neis. A decisão do desembargador é em caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado após informações da 1ª Vara do Júri e parecer do Ministério Público. O pedido havia sido feito pela defesa de Ricardo Neis nesta quinta-feira, sob a alegação de que o acusado tinha condições de responder o processo em liberdade e que havia se apresentado à polícia.

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