Ônus e bônus

Acordei com uma baita preguiça de escrever, mas com disposição de colocar a leitura em dia. E resolvi republicar aqui o que achar de interessante por aí.

Começo falando das UPP. Entre todas as análises positivas e negativas da política de segurança implantada pelo governo do estado, o meu maior temor é, com a pacificação das comunidades, a legitimação e eternização das favelas como são hoje. Ou seja, barracos e quetais espalhados pelos morros da cidade e nunca mais veremos nossas encostas outra vez.

Em termos gerais, acho que a tática de brincar de War com o crime (quase) organizado no Rio é uma boa escolha, muito melhor do que o confronto direto e infindável que, necessariamente coloca toda a população em risco. Mas, como tudo na vida, há ônus e bônus.

Entre os muitos efeitos colaterais, o Caos Carioca falou sobre a especulação imobiliária nas favelas pacificadas. Boa leitura.

O efeito colateral das UPPs

Já toquei no assunto há algum tempo atrás na matéria UPPs do Rio, um tiro que pode sair pela culatra. E a matéria de ontem do jornal O Globo apenas confirma que o estado não está fazendo o dever de casa. A matéria tem como manchete o fato que as propriedades dentro das favelas estão se valorizando até 400% desde a instalação das UPPs nas comunidades. Esse movimento já era esperado e, sinceramente, é impossível contê-lo. Mas um outro aspecto que o texto aborda é muito mais preocupante e de fato perigoso: as comunidades estão em franca expansão imobiliária, na maioria das vezes de forma ilegal.

A segurança que as Unidades de Polícia Pacificadora trouxeram às comunidades cariocas tem feito um sucesso tremendo. Tanto a população das favelas quanto do “asfalto” tem mostrado apoio à política de segurança e tal política parece ter se cristalizado em tempo recorde para se tornar uma política de estado, e não meramente de um governo para ser abandonada depois das próxima eleições. Nenhum governante que venha a assumir o caso terá a coragem de acabar com esse programa de policiamento que vem mostrando resultados indiscutíveis.

Mas temos que, agora, enfrentar um efeito colateral das UPPs. Como controlar, inibir e – a longo prazo, inclusive – reverter a favelização carioca? A reportagem mostra que em todas as favelas ocupadas há um forte movimento “empreendedor” que está ampliando construções para vender e alugar. A lage extra vira quitinete alugada que complementa a renda da população. Mas será que deveríamos permitir a expansão de áreas ocupadas de maneira ilegal? No Batan, por sua vez, um grande terreno foi comprado de maneira legal e está sendo loteado em unidades de 50m² de maneira ilegal, uma vez que a Prefeitura determina que o lote mínimo tenha mais de 120m². Esses movimentos apontam para uma legalização do ilegal, e uma expansão da ocupação ilegal que é fonte de diversos problemas, não somente da insegurança e tráfico de drogas, que são os problemas combatidos pelas UPPs.

Nesse ponto cabe ao estado determinar regras de ocupação e de exploração econômica do local. O estado está investindo rios de dinheiro público nestas comunidades. Além das UPPs, há toda sorte de investimentos que vem através da reforma das comunidades. E por outro lado, há ainda amenidades que não vemos fora das comunidades. Internet gratuita, conta de luz e água com tarifa social, isenção de IPTU e até mesmo a benesse de ter a sua geladeira trocada sem tirar um centavinho do bolso. E nada disso vem de graça. Quem paga a conta é o contribuinte. E se queremos transformar favelas em bairros (coisa que acho quase impossível na maioria dos casos) estas devem não somente contar com os beneficios, mas também com os deveres de arcar com as contas públicas de maneira responsável.

A expansão destas favelas vai exatamente na direção contrária. O estado está investindo milhões de reais e a população destas comunidades está vendo isso como incentivo para continuar as expansões irregulares. O estado tem que ser mais presente e mais ativo dentro das favelas que estão sendo contempladas com fortunas oriundas do bolso do contribuinte. A benesse pública tem que ser atrelada a regras e condições para o futuro destas comunidades, a expansão imobiliária tem que ser estritamente proibida e, inclusive, revertida através de programas de realocação assistida (nome bonito para as remoções).

Como já comentei em outras matérias. A meu ver, as UPPs tem que vir junto com uma presença forte e por vezes até autoritária do estado. Todas as residências das comunidades ocupadas devem ser detalhadamente catalogadas, inclusive com planta detalhada e descrição do imóvel. E qualquer expansão deve ser vedada. Todos os moradores devem também ser informados que as suas residências são ilegais, e como condição de legalização o compromisso de não expandir a residencia, sob pena de multa e demolição. Além de manter o controle e fiscalização, uma medida que pode ajudar é a obrigatoriedade de telhados com inclinação nas residencias das comunidades. Não ter lages prontas para construção facilitaria em muito o controle visual das expansões. Uma media relativamente simples e eficaz.

Uma coisa é certa. A expansão das favelas é um grande risco para uma política habitacional coerente. Não podemos cair novamente na fantasia que as favelas podem se sustentar de maneira independente. Tão fantasioso quanto achar que podemos remover todas num piscar de mágica é achar que essas comunidades são uma bela moradia para a classe mais pobre (mesmo sem a presença do tráfico de drogas armado). A prefeitura tem que mostrar de maneira autoritária que não serão toleradas expansões, e que todas as benfeitorias tem que ser posteriormente assumidas pelos moradores. Isso é, com os beneficios tem que haver responsabilidades e deveres atrelados. Caso contrário, estaremos vendo mais uma vez medidas populistas e que são insustentáveis a longo prazo. Tal qual foi o Favela Bairro e os similares de Brizola ainda antes, que tiveram como resultado apenas a expansão desenfreada das ocupações irregulares. A Secretaria de Segurança Pública está fazendo a sua parte, falta agora a ação das outras esferas do poder público para que as UPPs não se tornem um problema maior do que aquele que vieram resolver.

Jan Kruger (Caos Carioca)

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Um comentário em “Ônus e bônus

  1. Como já lembrou um geólogo entrevistado por ocasião das chuvas de 2010, a geologia do Rio é TODA instável. Os morros do Rio são rocha com uma fina camada de terra. Para quem mora nas encostas, segundo ele, desabamento é só uma questão de espera – amanhã ou daqui a cem anos… Então, se as ‘otoridades’ não fizerem nada, o tempo se encarregará de fazê-lo. Já as comunidades no chão, entre incêndios e enxurradas, vão ficar por lá mesmo.

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